Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0598 /1997

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0598 / 1997
Ementa Dispõe sobre a elaboração e comercialização de produtos comestíveis artesanais de origem animal e vegetal no Estado.
Data de Publicação 04/10/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Baccarin
Apoiador(es)
Indexadores PRODUTO COMESTÍVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.119

Tramitação

Data Descrição
04/10/1997 Publicado no Diário Oficial
07/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
13/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
14/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2287)
03/11/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento
03/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3044)
03/11/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
11/12/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
15/12/1997 Presidente solicita Relator Especial
04/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/N)
11/02/1998 Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Renato Simões
11/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (154)
27/02/1998 Presidente solicita devolução
27/02/1998 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
01/05/1998 Pubicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 4)
05/05/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CEP
18/05/1998 Designada Relator Especial pela CEP a Deputada Beatriz Pardi
01/06/1998 Presidente solicita devolução
09/06/1998 Publicados os Pareceres nºs 1033 e 1034, de 1998, de Relatores Especiais respectivamente pelas Comissões de Constituição e Justiça (Deputado Renato Simões) e Economia e Planejamento (Deputada Beatriz Pardi), ambos favoráveis (DA p. 4)
14/12/1998 97ª Sessão Extraordinária - Esgotado o tempo da Sessão
15/12/1998 99ª Sessão Extraordinária - Aprovado
30/12/1998 Publicado o Autógrafo 24.229 (DA, p.4)
19/01/1999 Entrada do Veto Total
02/02/1999 Publicada a mensagem A-nº 38/99 encaminhando o Veto Total (DA, p.12)
08/02/1999 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento
08/02/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões (037)
08/02/1999 Entrada na CCJ
18/02/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
18/02/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
22/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/02/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Jamil Murad
01/03/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
02/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de inclusão na Ordem do Dia (s/nº)
03/03/1999 20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual)
04/03/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 21ª a 27ª do período adicional da 14ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura (04 a 12 de março de 1999)
29/10/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 133ª, no período de 16 de março a 29 de outubro de 1999
03/11/1999 134ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto.
04/11/1999 Publicado despacho de rejeição e arquivamento do projeto (DA p. 22)
15/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06004/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.119

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
favorável                    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/12/1998 Autógrafo 024229 Mesa Diretora  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2 09/06/1998 Ofício 000187 Câmaras Municipais  
 
 
 
 
3 02/02/1999 Veto Total 025184 /1999 Governador  
 
 
 
 
 
 
 
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala