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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1013 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1013 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.694 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Luiz Tacca Junior" ao dispositivo de acesso e retorno localizado no km 407+350m da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Franca. Parecer nº 109, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 12/08/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, FRANCA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090

Tramitação

Data Descrição
12/08/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 12/08/2014
13/08/2014 Pauta de 1ª sessão.
14/08/2014 Pauta de 2ª sessão.
15/08/2014 Pauta de 3ª sessão.
18/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
19/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
21/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
22/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2014 Distribuído ao Deputado André Soares
24/10/2014 Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/11/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/11/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
04/12/2014 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2014 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2014 Publicados os pareceres: nº 1626, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo e nº 1627, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 9)
13/12/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 09.12.2014. (DA. pág. 10)
15/12/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/12/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
18/12/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/12/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
18/12/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
20/02/2015 Publicado o Parecer nº 109/15 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , propondo a Redação Final. DA (p. 9 )
20/02/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2015 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 561/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.005, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2015.
27/02/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/02/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.005. (DA. pág. 10)
02/03/2015 Aguardando Sanção
05/03/2015 Publicada a Lei nº 15.694, de 05.03.2015. (DOE I pág. 01)
05/03/2015 Arquive-se.
24/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.090

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/12/2014 109 / 2015 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/10/2014 1626 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação    
04/12/2014 1627 / 2014 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/02/2015 Autógrafo 31005 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1013/2014 Chico Sardelli  
2 05/03/2015 Lei 15694 Governador  
3 Ofício 561 Ofício ao Projeto de lei numero 1013/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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