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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5999 / 2014

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 5999 / 2014
Data Autuação 10/10/2014
Objeto Solicita informações/documentos e providências quanto à visita fiscalizadora daquele Colegiado junto ao Centro de Armazenagem de Alimentos Escolares, onde foram encontrados alimentos com prazos de validade expirados.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Conselho Estadual de Alimentação Escolar
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.066

Tramitação

Data Descrição
10/10/2014 Autuado e Protocolado
13/10/2014 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
14/10/2014 Entrada na Comissão de Educação e Cultura.
15/10/2014 Distribuído ao Deputado Bruno Covas.
13/11/2014 Recebido com voto do relator Bruno Covas propondo encaminhamento de ofício à Secretaria Estadual de Educação e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Educação e Cultura
26/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Covas, propondo encaminhamento de ofício ao Secretário Estadual de Educação e posterior arquivamento dos autos.
10/02/2015 Publicado parecer nº 70, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado como parecer o voto do relator, propondo encaminhamento de ofício ao Senhor Secretário Estadual de Educação e posterior arquivamento dos autos. (DA. pág. 23)
19/02/2015 Encaminhado a Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 281/2015, com cópia anexa do parecer nº 70/2015, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Educação e Cultura.
23/02/2015 Arquive-se.
27/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.066
16/06/2015 Publicado Ofício G.S. nº 215/2015, da Secretaria de Estado da Educação, em resposta do Ofício SGP nº 282/2015-RGL nº 5999/2014, encaminhando cópia do Parecer nº 70/2015, que apreciou a documentação, apresentada pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar ¿ CAE, sobre a fiscalização realizada ao Centro de Armazenagem de Alimentos Escolar, em 18.09.2014 e solicitando as providências tomadas em relação ao apontado. Informa que foram prestadas informações sobre os apontamentos do Conselho de Alimentação Escolar do Estado de São Paulo, conforme resposta da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, daquela Pasta, em anexo. (DA. pág. 14) Rel. 11557
18/08/2015 Ciência da resposta encaminhada pela Secretaria Estadual da Educação aos Senhores Deputados Membros da CEC
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.066

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
70 / 2015 propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos propondo encaminhamento de ofício à Secretaria Estadual de Educação e posterior arquivamento dos autos Bruno Covas Comissão de Educação e Cultura  
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