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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1358 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1358 / 2014
Transformado em Norma Lei nº 15.802 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Franciscana de Solidariedade", na Capital.
Data de Publicação 11/11/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/11/2014 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 17/18 em 11/11/2014
12/11/2014 Pauta de 1ª sessão.
13/11/2014 Pauta de 2ª sessão.
17/11/2014 Pauta de 3ª sessão.
18/11/2014 Pauta de 4ª sessão.
19/11/2014 Pauta de 5ª sessão.
24/11/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
25/11/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/12/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
12/12/2014 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
24/02/2015 Devolvido com a documentação solicitada.
04/03/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/03/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2015 Publicado o Parecer nº 338, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
14/03/2015 Publicada a Deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.03.2015. (DA. pág. 14)
16/03/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/03/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1305/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.090, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de março de 2015.
26/03/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/03/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.090. (DA. pág. 12)
27/03/2015 Aguardando Sanção
17/04/2015 Publicada a Lei nº 15.802, de 16.04.2015. (DOE. I pág. 05).
05/05/2015 Arquive-se.
13/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.142
13/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2015 338 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 27/03/2015 Autógrafo 31090 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1358/2014 Fernando Capez  
2 17/04/2015 Lei 15802 Governador  
3 Ofício 1305 Ofício ao Projeto de lei numero 1358/2014  
Total: 3 ocorrência(s)
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