Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 41 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 41 / 2015
Ementa Estabelece peso máximo para o material escolar trasportado pelos alunos das escolas da rede pública e particular do Estado.
Data de Publicação 28/02/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, LIMITE MÁXIMO, MATERIAL ESCOLAR, PESO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.002

Tramitação

Data Descrição
28/02/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 28/02/2015
03/03/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/03/2015 Pauta de 2ª sessão.
05/03/2015 Pauta de 3ª sessão.
06/03/2015 Pauta de 4ª sessão.
09/03/2015 Pauta de 5ª sessão.
10/03/2015 Publicado requerimento, de autoria do Deputado Davi Zaia, solicitando nos termos regimentais a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de lei. (DA. pág. 19)
10/03/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/03/2015 24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 17ª Legislatura - Aprovado requerimento de urgência
10/03/2015 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/03/2015 Presidente solicita Relator Especial
19/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV CRI". ( DA. pág. 25)
30/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.002

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