Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 369 /2015

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento)
Número Legislativo 369 / 2015
Ementa Proíbe o uso e o sacrifício de animais em práticas de rituais religiosos no Estado.
Data de Publicação 31/03/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Feliciano Filho
Apoiador(es)
Indexadores CULTO RELIGIOSO, PROIBIÇÃO, RITUAL RELIGIOSO, SACRIFÍCIO (ANIMAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
31/03/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 31/03/2015
01/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
06/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
07/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
14/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
01/06/2015 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
10/06/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado José Américo
16/06/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Professor Auriel
30/06/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Milton Vieira
12/08/2015 Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
13/08/2015 Recebido do Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário
19/08/2015 Concedida vista conjunta a Deputada Ana do Carmo e ao Deputado Roque Barbiere
20/08/2015 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA. pág. 16)
20/08/2015 Comunicado Vencimento do Prazo
20/08/2015 Juntado pedido de Relator Especial
20/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
02/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.155
02/05/2019 Arquivo - Arquivado
Voltar