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25/03/2015
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Autuado e Protocolado.
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25/03/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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26/03/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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05/08/2015
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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03/12/2015
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Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 1.210, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM referentes ao exercício de 2014.
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08/12/2015
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Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado José Zico Prado
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20/09/2019
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Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
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16/10/2019
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Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que ratifica a manifestação de fls. 212/214, que tomou conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1210, de 2015, e recomendou o arquivamento do processo, além de propor o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que seja remetida a esta Comissão cópia de sua decisão, tão logo seja proferida, no âmbito do Processo acima citado, caso as contas da CPTM sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
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14/07/2020
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Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
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02/09/2020
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Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura que ratifica a manifestação de fls. 212/214, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL 1210, de 2015 e, além de recomendar o seu arquivamento, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, no âmbito do respectivo processo, caso as contas da CPTM, referentes ao exercício de 2014, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado avalie e tome as devidas providências. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
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19/06/2023
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Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
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16/08/2023
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Devolvido sem voto
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16/08/2023
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Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
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11/10/2023
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Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento do Processo RGL n° 1210, de 2015, em face da documentação acostada aos autos, que supre formalmente as exigências do artigo 3º da lei n° 4.595/1985, do julgamento realizado pelo TCE/SP e do tempo transcorrido entre a prestação de contas da CPTM e a análise ora efetuada .
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07/08/2024
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, propondo arquivamento do Processo RGL n° 1210, de 2015, em face da documentação acostada aos autos, que supre formalmente as exigências do artigo 3º da lei n° 4.595/1985, do julgamento realizado pelo TCE/SP e do tempo transcorrido entre a prestação de contas da CPTM e a análise ora efetuada
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20/08/2024
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Publicado o Parecer nº 1527, de 2024, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento do Processo, em face da documentação acostada aos autos, que supre formalmente as exigências do artigo 3º da lei n° 4.595/1985, do julgamento realizado pelo TCE/SP e do tempo transcorrido entre a prestação de contas da CPTM e a análise ora efetuada. (D.A., págs. 12 e 13)
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28/08/2024
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.048
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28/08/2024
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Arquivo - Arquivado
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