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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 435 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 435 / 2015
Ementa Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 3730, de 1983, que dispõe sobre a cessão de dependências de unidades escolares estaduais para atividades de caráter cultural ou para práticas recreativas ou desportivas.
Data de Publicação 14/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ESPORTIVA, CESSÃO, DEPENDÊNCIA, ESCOLA, EVENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/11/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
14/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 14/04/2015
15/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
22/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
23/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
27/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
28/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
13/05/2015 Publicado requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 22)
25/06/2015 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
01/07/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/08/2015 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
06/10/2015 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
24/11/2015 Publicados Pareceres: nº 1556, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1557, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 18)
24/11/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2015 1556 / 2015 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
06/10/2015 1557 / 2015 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 13/05/2015 Req. Urgência Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 3730, de 1983, que dispõe sobre a cessão de dependências de unidades escolares estaduais para atividades de caráter cultural ou para práticas recreativas ou desportivas. Campos Machado   (visualizar documento
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