Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1080 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1080 / 2015
Ementa Institui a Semana Estadual "Todos contra a Pedofilia".
Data de Publicação 02/07/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CRIME DE PEDOFILIA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/04/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
02/07/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/07/2015
03/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
10/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
01/09/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/12/2015 Distribuído a Deputada Beth Sahão
01/03/2016 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
09/03/2016 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
10/03/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/03/2016 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
21/03/2016 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
02/04/2016 Publicados Pareceres: nº 559, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 560, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 561, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. págs. 09 e 10)
02/04/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2015 559 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/03/2016 560 / 2016 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
21/03/2016 561 / 2016 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar
alesp