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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 39 /2015

Referências

Documento Projeto de lei Complementar 
Número Legislativo 39 / 2015
Ementa Dispõe sobre o detalhamento de cargos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL.
Data de Publicação 01/07/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores CARGO EM COMISSÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1263/2015, QUADRO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - QSAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/01/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/07/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/07/2015
03/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2015 Publicadas as emendas: nº 1, de autoria o Deputado Davi Zaia e outros; nº 2 e 3, de autoria do Deputado Campos Machado. (DA. pág. 17)
05/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2015 Publicadas as emendas: nº 4, de autoria do Deputado Campos Machado e outros e nº 5, de autoria do Deputado Campos Machado. (DA. pág. 15)
06/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2015 Publicadas as emendas: nº 6, de autoria do Deputado Carlão Pignatari e nº 7, de autoria do Deputado Aldo Demarchi. DA. pág. 14
07/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/08/2015 Publicado requerimento de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando a retirada das emendas de nº.s 02 e 03. (DA. pág. 11)
08/08/2015 Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada das emendas de nºs 2 e 3. (DA. pág. 25)
10/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA.
11/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/08/2015 Distribuído ao Deputado André Soares
20/08/2015 Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto e às emendas nº 1, 4, 5, 6 e 7 , pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto e às emendas nº 1, 4, 5, 6 e 7
22/10/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/10/2015 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
22/10/2015 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e às emendas nºs 1, 4, 5, 6 e 7, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e às emendas nºs 1, 4, 5, 6 e 7
27/11/2015 Publicados Pareceres: nº 1611, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e às emendas de nºs 1, 4, 5, 6 e 7; nº 1612, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto e às emendas de nºs 1, 4, 5, 6 e 7; e nº 1613, de 2015, da MESA, favorável ao referido Projeto de lei Complementar, na forma do substitutivo ora apresentado; e é contrário às emendas nºs 1, 4, 5, 6 e 7. (DA. págs. 14 e 15)
27/11/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
09/12/2015 80 Sessão Extraordinária - Apresentadas Emendas de Plenário, Projeto retorna às Comissões.
09/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA.
10/12/2015 Publicadas as emendas nº 8, de autoria do Deputado Barros Munhoz e ouros; nº 9, de autoria do Deputado Jorge Caruso e outros; nº 10, de autoria do Deputado Jorge Caruso e outros; e nº 11, de autoria do Deputado Pedro Tobias e outros; (DA. págs 14 e 15)
10/12/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2019 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
21/03/2019 Devolvido sem voto
18/12/2019 168ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Retirada.
19/12/2019 Publicado o Requerimento, de autoria da MESA, solicitando, nos termos regimentais, a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11)
19/12/2019 Publicado o Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 53)
17/01/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.011
17/01/2020 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2015 1611 / 2015 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emendas nº 1, 4, 5, 6 e 7 André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/10/2015 1612 / 2015 favorável ao projeto e às emendas nºs 1, 4, 5, 6 e 7 Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
26/11/2015 1613 / 2015 Mesa Diretora Mesa  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/08/2015 Emenda de Pauta 7 Inclua-se o inciso V ao artigo 2º do Projeto de lei Complementar em epígrafe. Aldo Demarchi  
2 07/08/2015 Emenda de Pauta 6 I - Inclua-se o inciso abaixo, ao artigo 2º, ao Projeto de lei Complementar em epígrafe, com a seguinte redação: Carlão Pignatari  
3 06/08/2015 Emenda de Pauta 5 Acrescente-se o seguinte artigo ao projeto em epígrafe, renumerando-se os subsequentes: Campos Machado  
4 06/08/2015 Emenda de Pauta 4 Inclua-se parágrafo único ao artigo 2º do projeto de lei complementar em epígrafe, com a seguinte redação: Campos Machado  
5 05/08/2015 Emenda de Pauta 3 Sindalesp Campos Machado  
6 05/08/2015 Emenda de Pauta 2 Campos Machado  
7 05/08/2015 Emenda de Pauta 1 Acrescenta os incisos V, VI e VII ao artigo 2º e cria Disposição Transitória com artigo único Davi Zaia, Pedro Tobias, Campos Machado  
8 10/12/2015 Emenda de Plenário 11 Pedro Tobias, Aldo Demarchi, Campos Machado, Davi Zaia, Welson Gasparini, Barros Munhoz  
9 10/12/2015 Emenda de Plenário 10 Jorge Caruso, Barros Munhoz, Carlos Cezar, Caio França, Cauê Macris, Jooji Hato, Davi Zaia, Celso Nascimento, Carlão Pignatari, Estevam Galvão  
10 10/12/2015 Emenda de Plenário 9 Jorge Caruso, Rodrigo Moraes, Antonio Salim Curiati, Mauro Bragato, André do Prado, Jooji Hato, Campos Machado, Raul Marcelo, Marcos Neves, Coronel Telhada  
Total: 13 ocorrência(s)
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