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Projeto
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Projeto de lei nº 1104 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1104 / 2015
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio".
Data de Publicação
06/08/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/05/2016 - Anexado o
Projeto de lei 318/2016
.
Tramitação
Data
Descrição
06/08/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/08/2015
07/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
10/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
11/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
12/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
13/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
14/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/08/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015
Distribuído ao Deputado
José Américo
21/08/2015
Devolvido sem voto
25/08/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
09/09/2015
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
17/09/2015
Entrada na Comissão de Saúde
28/09/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
09/10/2015
Recebido do relator, Deputado
Carlos Neder
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
10/11/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Neder
, favorável
11/11/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/11/2015
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
26/11/2015
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
09/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Coronel Camilo
, favorável
12/12/2015
Publicados os Pareceres: nº 1767, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1768, de 2015, da Comissão de Saúde e nº 1769, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. págs. 12 e 14)
12/12/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
30/04/2016
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 318/2016
ao
Projeto de lei nº 1104/2015
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 52)
02/05/2016
Anexado o
Projeto de lei 318/2016
.
Votação nas Comissões
16/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2015 - Comissão de Saúde
09/12/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/09/2015
1767 / 2015
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/11/2015
1769 / 2015
favorável
favorável
Coronel Camilo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Carlos Neder
Total: 0 ocorrência(s)
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