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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1328 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1328 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.100 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "ABRELA - Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica", na Capital.
Data de Publicação 09/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 09/10/2015
13/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
15/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
16/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
19/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
20/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
21/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
22/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/10/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
11/11/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2015 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2015 Publicado Parecer nº 1667, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
05/12/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 02.12.2015. (DA. pág. 14)
07/12/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7014/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.413, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de dezembro de 2015.
16/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.413. (DA. pág. 89)
17/12/2015 Aguardando Sanção
13/01/2016 Publicada a Lei nº 16.100, de 12.01.2016. (DOE-I, pág. 01)
05/02/2016 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.056
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/11/2015 1667 / 2015 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2015 Autógrafo 31413 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1328/2015 Fernando Capez  
2 13/01/2016 Lei 16100 Governador  
3 Ofício 7014 Ofício ao Projeto de lei numero 1328/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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