Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1523 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1523 / 2015
Ementa Institui o Programa de Educação Alimentar e Nutricional no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da Rede Pública de Educação do Estado.
Data de Publicação 28/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PROGRAMA), ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PROGRAMA, REDE PÚBLICA ESTADUAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/12/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
28/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/11/2015
01/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
02/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
03/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
04/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
08/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/02/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
18/02/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/03/2016 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
22/03/2016 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
06/04/2016 Publicada a retificação do ofício Nº 131/2016, Câmara Municipal de Jundiaí, encaminha cópia da Moção 295/16, manifestando-se acerca do PL 1523/15, Rel. nº 005578/2016, no D.A.. de 02/04/2016.(DA. págs. 10)
19/04/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Adilson Rossi e a Deputada Marcia Lia
03/05/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado João Paulo Rillo e ao Deputado Wellington Moura
24/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
24/05/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
08/06/2016 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/08/2016 Devolvido sem voto
25/08/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
01/09/2016 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
14/12/2016 Publicados os Pareceres de nº 1434/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1435/2016, da Comissão de Educação e Cultura e de nº 1436/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 14 e 15)
14/12/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2016 1434 / 2016 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )
22/03/2016 1435 / 2016 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento )
01/09/2016 1436 / 2016 favorável favorável Coronel Camilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )
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