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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1623 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1623 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.715 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Promoart", em Barueri.
Data de Publicação 18/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, BARUERI (MUNICÍPIO), CULTURAL, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 18/12/2015
02/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/02/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
25/02/2016 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
11/12/2017 Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
11/12/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
20/03/2018 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/04/2018 Publicado Parecer nº 321, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
06/04/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 04.04.2018. (D.A. pág. 15)
06/04/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/04/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/04/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/04/2018 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
20/04/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 510/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.246, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de abril de 2018.
20/04/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/04/2018 Publicado Autógrafo nº 32.246. (D.A. pág. 7)
21/04/2018 Aguardando Sanção
16/05/2018 Publicada a Lei nº 16.715, de 15 de maio de 2018. (D.O.E.-I pág. 3)
16/05/2018 Arquive-se
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.081
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/03/2018 321 / 2018 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor Antonio Salim Curiati  
1 21/04/2018 Autógrafo 32246 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1623/2015 Cauê Macris  
2 16/05/2018 Lei 16715 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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