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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1632 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1632 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.255 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Congregação de São João Batista", em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 19/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 19/12/2015
02/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
11/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
12/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
15/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2016 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
03/03/2016 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2016 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli
12/04/2016 Distribuido ao Deputado Roque Barbiere
12/04/2016 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.
13/04/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/04/2016 Publicado Parecer nº 666, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o Projeto na forma original. (DA. pág. 10)
16/04/2016 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 13.04.2016. (DA. pág. 10)
18/04/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/04/2016 Publicada a retificação da conclusão do Parecer nº 666, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 24)
19/04/2016 Republicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 16.04.2016. (DA. pág. 24)
19/04/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/04/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/04/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
02/05/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
20/05/2016 Publicado Parecer nº 804, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 12)
20/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
23/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
31/05/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2880/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.609, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de maio de 2016.
01/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/06/2016 Publicado Autógrafo nº 31.609. (DA. pág. 21)
01/06/2016 Aguardando Sanção.
22/06/2016 Publicada a Lei nº 16.255, de 21.06.2016. (DOE-I pág. 01)
23/06/2016 Arquive-se
02/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.100
02/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/03/2016 666 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/05/2016 804 / 2016 propondo redação final propondo redação final Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/06/2016 Autógrafo 31609 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1632/2015 Fernando Capez  
2 22/06/2016 Lei 16255 Governador  
3 Ofício 2880 Ofício ao Projeto de lei numero 1632/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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