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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 38 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 38 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.354 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Jucelina Passos Caires - Doquinha" ao trevo de acesso localizado no km 65 da Rodovia Deputado Roberto Rollemberg, SP 461, em Turiúba.
Data de Publicação 12/02/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 461, TREVO DE ACESSO, TURIÚBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/02/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 12/02/2016
15/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
16/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
17/02/2016 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2016 Pauta de 4ª sessão.
19/02/2016 Pauta de 5ª sessão.
22/02/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
23/02/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/02/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
23/06/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2016 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
02/08/2016 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
18/11/2016 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/11/2016 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/11/2016 Publicados os Pareceres: nº 1273, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto, na forma do substitutivo e nº 1274, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 11)
24/11/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 22.11.2016. (DA. pág. 14)
24/11/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/11/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/11/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/11/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
16/12/2016 Publicado Parecer nº 1620, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 10)
16/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
19/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
22/12/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6087/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.752, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de dezembro de 2016.
22/12/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.752. (DA. pág. 08)
23/12/2016 Aguardando Sanção
12/01/2017 Publicada a Lei nº 16.354, de 11.01.2017. (DOE-I, pág. 01)
02/02/2017 Arquive-se
14/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.042
14/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2016 1273 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/11/2016 1274 / 2016 favorável ao projeto e contrário ao substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aldo Demarchi Comissão de Transportes e Comunicações  
12/12/2016 1620 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/01/2017 Lei 16354 Governador  
Total: 1 ocorrência(s)
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