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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 72 /2016

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 72 / 2016
Ementa Apela para o Sr. Governador do Estado, a fim de que determine à Secretaria de Segurança Pública providências imediatas no sentido de identificar e prender os autores dos crimes praticados no dia 4 de abril de 2016, na ocorrência do bairro de Macuco, em Santos.
Data de Publicação 18/11/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Apoiador(es)
Indexadores CRIMINOSO, EMPRESA DE VALORES, QUADRILHA, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/11/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 18/11/2016
21/11/2016 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2016 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2016 Pauta de 3ª sessão.
24/11/2016 Pauta de 4ª sessão.
25/11/2016 Pauta de 5ª sessão.
29/11/2016 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
12/12/2016 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/12/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Telhada
21/12/2016 Devolvido sem voto
23/02/2017 Distribuído ao Deputado Jooji Hato
02/05/2017 Devolvido sem voto.
11/05/2017 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
01/06/2017 Recebido com voto do relator Jorge Caruso contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
28/06/2017 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
03/08/2017 Devolvido da vista
16/08/2017 Concedida vista ao Deputado Gil Lancaster
04/09/2017 Devolvido da vista
13/09/2017 Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/09/2017 Publicado Parecer nº 849, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, rejeitada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
15/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13/09/2017. (D. A. pág. 13)
15/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/09/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/09/2017 Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 16)
22/09/2017 Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 21/9/2017 o Despacho: " REJEITADA A MOÇÃO, nos termos dos artigos 31, I e 33, II, do Regimento Interno; Arquive-se. " (D.A. pág. 21)
24/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016
24/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2017 849 / 2017 contrário contrário Jorge Caruso Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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