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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 364 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 364 / 2016
Ementa Autoriza o Poder Executivo e a Secretaria de Estado dos Transportes a promover o evento musical denominado "Música nos Trilhos", que será realizado no interior das plataformas das estações de metrô e trem da capital de São Paulo.
Data de Publicação 29/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores APRESENTAÇÃO, CAPITAL, ESTAÇÃO DE TREM, ESTAÇÃO DO METRÔ, EVENTO, MÚSICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
29/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 29/04/2016
02/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
11/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
16/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2016 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
16/06/2016 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
29/06/2016 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
18/08/2016 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
16/02/2017 Recebido do relator, Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável
08/03/2017 Concedida vista ao Deputado Coronel Telhada
28/04/2017 Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável ao projeto com a emenda proposta, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
02/05/2017 Devolvido da vista
06/06/2017 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Coronel Telhada, favorável ao projeto com a emenda proposta
06/06/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/06/2017 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
20/06/2017 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017 Devolvido da vista
28/02/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Roberto Tripoli
07/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
17/03/2018 Publicados os Pareceres: nº 260, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 261, de 2018, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, aprovado o voto em separado do Deputado Coronel Telhada, convertido em parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição com emenda proposta e nº 262, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. (D.A. pág. 6)
19/03/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2016 260 / 2018 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/04/2017 261 / 2018 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda proposta Coronel Telhada Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
20/06/2017 262 / 2018 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Márcio Camargo  
Total: 0 ocorrência(s)
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