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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 375 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 375 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.676 / 2018
Ementa Declara de utilidade pública o CERAIC - Centro para Assistência Integral em Cardiologia, com sede na Capital.
Data de Publicação 07/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA, CAPITAL, CARDIOLOGIA, CENTRO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 07/05/2016
10/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
12/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
16/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
17/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
17/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2016 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
16/02/2017 Devolvido do Relator Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
27/04/2017 Anexado aos Autos documentação solicitada pelo Relator.
17/05/2017 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentos com informações complementares.
21/06/2017 Devolvido do Relator Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/11/2017 Anexado aos Autos documentação, para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo relator Deputado Marcio Camargo.
14/11/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
30/11/2017 Devolvido do Relator Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/12/2017 Anexado aos Autos documentação, para instrução do referido Projeto.
11/12/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
20/12/2017 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/02/2018 Publicado Parecer nº 26, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
09/02/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 07.02.2018. (DA. pág. 13)
09/02/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/02/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/02/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
22/02/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 216/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.205, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de fevereiro de 2018.
22/02/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/02/2018 Publicado Autógrafo nº 32.205. (D.A. pág. 8)
23/02/2018 Aguardando Sanção
16/03/2018 Publicada a Lei nº 16.676, de 15 de março de 2018. (D.O.E.-I pag. 01)
19/03/2018 Arquive-se
09/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.110
09/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/12/2017 26 / 2018 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Márcio Camargo  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Márcio Camargo  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Márcio Camargo  
1 23/02/2018 Autógrafo 32205 Autógrafo ao Projeto de lei numero 375/2016 Cauê Macris  
2 16/03/2018 Lei 16676 Governador  
3 Ofício 216 Ofício ao Projeto de lei numero 375/2016  
Total: 3 ocorrência(s)
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