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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 393 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 393 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Vidanimal", em Atibaia.
Data de Publicação 13/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Feliciano Filho
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, ATIBAIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/05/2016
16/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
18/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
19/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
20/05/2016 Pauta de 5ª sessão.
23/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
24/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
18/08/2016 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
30/03/2019 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
17/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.194
17/05/2019 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Geraldo Cruz  
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