Projeto de Lei n° 246, de 1988 ( PL 0246 / 88 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0246 / 1988
Ementa	Altera disposito da Lei nº 2815, de 23.04.81 que dispõe sobre cancelamento da inscrição como contribuinte do IAMSPE, as viúvas e aos inativos.
Data de Publicação	05/05/1988
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Osmar Thibes do Canto
Apoiador(es)
Indexadores	CANCELAMENTO, CONTRIBUINTE, INATIVO, INSCRIÇÃO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE, LEI ESTADUAL 2815/1981
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.087

Data	Descrição
05/05/1988	Publicado no Diário da Assembléia, p. 00046
06/05/1988	Publicada errata do projeto - (DOE p.56)
06/05/1988	Pauta de 1ª Sessão
12/05/1988	Pauta de 5ª Sessão
16/05/1988	Recebido do DOL para distribuição
17/05/1988	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/05/1988	Entrada na CCJ
20/09/1988	Entrada na CPS
21/03/1989	Presidente solicita Relator Especial
27/03/1989	Designado RE pela CPS o Deputado Carlos Apolinário
11/04/1989	Entrada na CFO
25/04/1989	Publicados os Pareceres nºs.: 318/89 da CCJ (favorável ao projeto), 319/89 de RE Dep. Carlos Apolinário pela CPS (favorável ao projeto) e 320/89 da CFO (favorável ao projeto) - (DOE p.43)
18/05/1990	129ª Sessão Ordinária - figurou
21/05/1990	131º Sessão Ordinária - figurou
22/05/1990	133ª Sessão Ordinária - adiada a discussão por 5 dias
14/05/1991	78ª Sessão Ordinária - figurou
15/05/1991	80ª Sessão ordinária - rejeitado
17/05/1991	REJEITADO O PROJETO - Arquive-se - (DOE p.47)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.087

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala