Moção n° 1, de 2002 ( Moção 0001 / 02 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0001 / 2002
Ementa	Parecer nº 1896/01 - Apela para o Sr. Presidente da República a fim de destinar recursos financeiros às instituições estaduais e municipais de ensino superior, como forma de promover a expansão do número de vagas e a qualidade do ensino.
Data de Publicação	05/02/2002
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Com. de Cultura Ciência e Tecnologia
Apoiador(es)
Indexadores	EDUCAÇÃO, ENSINO, ENSINO MUNICIPAL, ENSINO PÚBLICO, UNIVERSIDADE, VERBA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/11/2009 - Publicado ofício nº 10188, do Ministério da Educação, encaminhando resposta referente a esta Moção. (DA p. 18)

Data	Descrição
05/02/2002	Propositura criada a partir do Processo RGL 04355/2001
06/02/2002	Pauta de 1ª Sessão
15/02/2002	Pauta de 5ª Sessão
18/02/2002	DISTRIBUIÇÃO: De autoria da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, não recebeu alteração no período de pauta, pronto para a Ordem do Dia
11/12/2007	Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007	Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
11/03/2009	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2009	Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 11/03/09, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
13/03/2009	Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2009	Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2009	Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2009	Em fase de elaboração de minuta de ofício.
02/04/2009	Encaminhado Ofício SGP nº 1548/09, ao senhor Digníssimo Presidente da República Federativa do Brasil.
25/05/2009	Arquive-se.
10/06/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007
17/11/2009	Publicado ofício nº 10188, do Ministério da Educação, encaminhando resposta referente a esta Moção. (DA p. 18)

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
	1896 / 2002	favorável	favorável	Claury Alves Silva	Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia

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