Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0100 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0100 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.470 / 2003
Ementa Dá a denominação de Dr. Paulo Gondim Borges ao dispositivo de entroncamento do km 98,6 da SP-333  Rodovia Carlos Tonanni, em Barrinha.
Data de Publicação 05/03/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores BARRINHA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ENTRONCAMENTO, ROD. SP 333, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/11/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 .

Tramitação

Data Descrição
05/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
06/03/2002 Pauta de 1ª Sessão
12/03/2002 Pauta de 5ª Sessão
13/03/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
14/03/2002 Entrada na CCJ.
15/04/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
15/04/2002 Enviado ao Deputado.
03/12/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
03/12/2002 Recebido sem parecer.
13/03/2003 Líder solicita RE.
13/03/2003 Presidente solicita RE pela CCJ
13/03/2003 Juntado pedido de RE. Ao STAM.
13/03/2003 Designado RE Deputado Vaz de Lima pela CCJ
13/03/2003 Enviado ao Deputado.
13/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CTC.
14/03/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
14/03/2003 Juntado pedido de R.E,enviado ao PC.
14/03/2003 Entrada na CTC
28/05/2003 Distribuído ao Deputado Geraldo Bispo Gê Tenuta
28/05/2003 Enviado ao Deputado.
10/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
11/06/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
20/08/2003 Aprovado o parecer
27/08/2003 Publicados: Parecer nº 990/03, de RE pela CCJ, Deputado Vaz de Lima-favorável à proposição e Parecer nº 991/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 17)
24/09/2003 28ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
25/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.16)
25/09/2003 29ª Sessão Extarordinária - aprovado.
01/10/2003 Ofício nº 6799/2003 entregue na ATL.
02/10/2003 Publicado o Autógrafo nº 25.772 (DA, p.22)
10/10/2003 Publicada a Lei nº 11.470, de 9/10/2003 (DOE, p.2)
04/11/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.099 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Vaz de Lima Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ad referendum Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/10/2003 Autógrafo 25772  
 
2 10/10/2003 Lei 11470 Governador  
3 01/10/2003 Ofício 006799  
4 25/09/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala