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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 39 /2002

Referências

Documento Moção  (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 39 / 2002
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de Reconhecer o Genocídio Armênio, perpetrado pelos turcos em 1915. Parecer nº 1730, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 24/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Aparecido
Apoiador(es)
Indexadores GENOCÍDIO, POVO ARMÊNIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008

Tramitação

Data Descrição
24/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
25/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
03/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
06/05/2002 Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
06/05/2002 Entrada na Comissão
20/06/2002 Distribuído ao Deputado Claury Alves Silva
09/08/2002 devolvido com parecer favorável na forma do substitutivo
26/02/2003 Aprovado o parecer do relator, favorável na forma do substitutivo
12/03/2003 Publicado Parecer nº 157/03, da CAI-favorável à proposição. (DA p. 12/13)
11/12/2007 Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
12/12/2007 Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais
22/09/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Assuntos Internacionais, ficando prejudicada a moção na forma originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/09/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 22/09/09, pela Comissão de Assuntos Internacionais, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
24/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/09/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/09/2009 Entrada na Comissão de Redação
29/09/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
30/09/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/09/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, propondo redação final
01/10/2009 Publicado Parecer nº 1730, de 2009. Comissão de Redação. DA pág. 30
01/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2009 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
20/10/2009 Arquive-se
23/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
157 / 2003 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Claury Alves Silva Comissão de Assuntos Internacionais   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
30/09/2009 1730 / 2009 propondo redação final propondo redação final Baleia Rossi Comissão de Redação   (visualizar documento )

Proposituras Correlatas

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