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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0270 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0270 / 2002
Ementa Dá a denominação de José Volpi à passarela situada no km 167 + 720 metros da SP-330, Rodovia Anhanguera, em Araras.
Data de Publicação 03/05/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores ARARAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.105

Tramitação

Data Descrição
03/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
06/05/2002 Pauta de 1ª Sessão
10/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
13/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
14/05/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
18/06/2002 Enviado ao Deputado.
15/10/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
15/10/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/11/2002 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2002 Enviado à CTC.
22/11/2002 Entrada na Comissão CTC
22/11/2002 Entrada na CTC
04/12/2002 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
12/12/2002 Enviado ao Deputado.
16/12/2002 Devolvido e enviado à CTC.
16/12/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ
13/05/2003 Distribuído ao deputado(a) Fausto Figueira
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações .
28/02/2005 Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do Plenário.
25/04/2005 Distribuído ao Deputado João Caramez
14/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Antonio Mentor
10/08/2005 Devolvido da vista
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
23/08/2005 Recebido com parecer do relator João Caramez contrário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
01/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.061/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2.062/05, da CTC- contrário à proposição e ao substitutivo da CCJ. (DA p. 15)
01/09/2005 Publicado despacho: rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 1º da XII CRI. Arquive-se. (DA p. 21)
02/09/2005 Publicada Retificação do Parecer nº 2.062/05. (DA p. 15)
05/09/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.105

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 2061 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
23/08/2005 2062 / 2005 contrário contrário João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
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