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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0562 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0562 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.709 / 2004
Ementa Dá a denominação de Comendador Mohamed Assad Nassbine ao viaduto localizado no km 389,200 da SP-326  Rodovia Brigadeiro Faria Lima, em Terra Roxa.
Data de Publicação 05/09/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 326, RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA - SP 326, TERRA ROXA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Tramitação

Data Descrição
05/09/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
10/09/2002 Pauta de 1ª Sessão
18/09/2002 Pauta de 5ª Sessão
19/09/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da X CRI.
19/09/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Salvador khuriyeh.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
02/11/2002 Entrada na Comissão CTC
19/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
19/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/11/2002 Recebido com parecer do relator Salvador Khuriyeh favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2002 Enviado à CTC.
22/11/2002 Entrada na CTC
28/11/2002 Distribuído ao deputado(a) José Zico Prado
28/11/2002 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
29/11/2002 Enviado ao Deputado.
09/08/2003 Publicado requerimento, Deputado Vaz de Lima, solicitando designação de Relator Especial (DA p.11)
16/02/2004 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações .
31/03/2004 Recebido com parecer do relator do relator José Zico Prado Favorável "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
17/04/2004 Publicados:Parecer nº 410/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 411/04, da CSH-favorável à proposição. (DA p.10)
17/04/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - aprovado
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 25.997. (DA p. 29)
07/05/2004 Aguardando Sanção
25/05/2004 Publicada a Lei nº 11.709, de 24 de maio de 2004. (DOE página 1)
20/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.062

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 410 / 2004 favorável favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  
31/03/2004 411 / 2004 favorável Favorável "ad referendum" do Plenário José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 25997 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0562/2002  
2 25/05/2004 Lei 11709 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2090 Sidney Beraldo  
Total: 3 ocorrência(s)
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