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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0311 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0311 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de não reduzir as verbas federais destinadas à Merenda Escolar para os Estados e Municípios.
Data de Publicação 17/12/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paschoal Thomeu
Apoiador(es)
Indexadores ESTADO, MERENDA ESCOLAR, VERBA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021

Tramitação

Data Descrição
17/12/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 3)
03/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
09/02/1998 Pauta de 5ª Sessão
10/02/1998 Recebido do DOL para distribuição (79)
17/02/1998 Distribuição: CE - Comissão de Educação
17/02/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (205)
17/02/1998 Entrada na Comissão de Educação
24/04/1998 Publicado o Parecer nº 582, de 1998, da Comissão de Educação, favorável (DA p. 7)
29/01/2000 Arquivado nos termos do Artigo 1º, "Caput" da Resolução 801/99 (DA, p.1)
23/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02266/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.07.021

Proposituras Correlatas

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