Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0438 /1981

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0438 / 1981
Ementa Dispõe sobre a proteção das águas dos rios, nascentes e outros mananciais de água do Estado.
Data de Publicação 22/09/1981
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Benassi
Apoiador(es)
Indexadores MANANCIAL, MEIO AMBIENTE, NASCENTE, PROTEÇÃO, RIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.049

Tramitação

Data Descrição
22/09/1981 Publicado no Diário da Assembléia
21/11/1981 Publicado Parecer nº 1955/81 da CCJ contrário ao projeto
21/04/1983 Despacho. - Arquive-se nos termos do artigo 188 da III CRI
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.049
Voltar
alesp