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Projeto
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Projeto de lei nº 0657 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0657 / 1996
Ementa
Cria o Programa de Auxílio ao Aprendizado de Língua Estrangeira - PAALE.
Data de Publicação
12/10/1996
Regime
Tramitação Prioridade
Autor(es)
Guilherme Gianetti
Apoiador(es)
Indexadores
LÍNGUA ESTRANGEIRA, PROGRAMA, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155
Tramitação
Data
Descrição
12/10/1996
Publicado no Diário Oficial
15/10/1996
Pauta de 1ª Sessão
21/10/1996
Pauta de 5ª Sessão
22/10/1996
Recebido da DOL para distribuição (1710)
23/10/1996
Devolvido ao DOL para mudar o regime de tramitação (PRIORIDADE) (2449)
23/10/1996
Recebido do DOL para distribuição (1715)
24/10/1996
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
24/10/1996
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2470)
24/10/1996
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/11/1996
Presidente solicita Relator Especial
11/11/1996
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Aloisio Vieira
11/11/1996
Devolvido ao Protocolo das Comissões (2710)
11/11/1996
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
14/11/1996
Entrada na Comissão de Educação
29/11/1996
Presidente solicita Relator Especial
02/12/1996
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
12/03/1997
Recebido da Presidência com designação de Relator Especial (s/n)
12/03/1997
Designado Relator Especial pela CE o Deputado Milton Monti
12/03/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 407)
23/04/1997
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
08/05/1997
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
12/05/1997
Designado Relator Especial o Deputado
Gilberto Nascimento
12/05/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1065)
20/05/1997
Presidente solicita devolução
27/05/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº)
01/06/1997
Enviado ao Deputado
Gilberto Nascimento
(carga 1442)
09/12/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
10/12/1997
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 3561)
11/12/1997
Publicados os Pareceres: 2752/97, do Relator Especial Deputado Aloisio Vieira, em substituição à CCJ, favorável ao PL com acréscimo de emendas(3); 2753/97, do Relator Especial Deputado
Jayme Gimenez
, em substituição à CE, favorável ao PL bem como às emendas do RE pela CCJ; e 2754/97, do Relator Especial Deputado
Gilberto Nascimento
, em substituição à CFO, também favorável ao PL e às emendas do RE pela CCJ
30/10/1999
Publicado requerimento da Deputada Rosmary Correa solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA p.31)
02/12/2011
Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18)
08/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
2752 / 1997
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emendas
Aloisio Vieira
Comissão de Constituição e Justiça
2753 / 1997
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto e às emendas
Jayme Gimenez
Comissão de Educação
2754 / 1997
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto e às emendas
Gilberto Nascimento
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. de Tramitação(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/10/1999
Req. de Tramitação
049774
Rosmary Corrêa
Total: 1 ocorrência(s)
1
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