Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0007 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0007 / 1998
Ementa Susta o Decreto nº 42.847, de 1998, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Polícia Técnico-Científica.
Data de Publicação 20/02/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Eduardo Ferreira Netto
Apoiador(es)
Indexadores CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.112

Tramitação

Data Descrição
20/02/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 23)
20/02/1998 Publicado requerimento do Deputado Erasmo Dias solicitando tramitação de urgência
26/02/1998 Pauta de 1ª Sessão
04/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
05/03/1998 Recebido do DOL para distribuição (323)
10/03/1998 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública
10/03/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (374)
11/03/1998 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/03/1998 Distribuído à Dep. Maria do Carmo Piunti
02/04/1998 Devolvido à CCJ com parecer contrário do Relator
25/04/1998 Publicado requerimento do Autor solicitando designação de Relator Especial pela CCJ (DA, p.6)
29/04/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
05/05/1998 Designada Relator Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti
11/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
12/05/1998 Publicado o Parecer nº 706, de 1998, de Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça (Deputada Maria do Carmo Piunti), contrário (DA p. 11)
09/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p.7)
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00602/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.112

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp