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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0069 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0069 / 2003
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados a fim de regulamentarem a profissão de Teólogo, para bacharéis graduados em cursos regulares de teologia.
Data de Publicação 31/05/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO SUPERIOR, REGULAMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL, RELIGIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006

Tramitação

Data Descrição
31/05/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
03/06/2003 Pauta de 1ª Sessão
09/06/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/06/2003 Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
11/06/2003 Entrada na CRT.
13/06/2003 Distribuído ao Deputado Geraldo Bispo Gê Tenuta.
13/06/2003 Enviado ao Deputado.
26/06/2003 Devolvido e enviado à CRT.
26/06/2003 Recebido com parecer favorável.
02/09/2003 Aprovado o parecer.
02/09/2003 Enviado ao STAM.
10/09/2003 Publicado Parecer nº 1081/03, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 16)
12/12/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
25/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho,, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 25/06/2009, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 15)
29/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2009 Em fase de elaboração da minuta do ofício.
13/08/2009 Encaminhado Ofício SGP n° 6357/09 ao Presidente da Câmara dos Deputados.
13/08/2009 Encaminhado Ofício SGP n° 6356/09 ao Presidente do Seando Federal.
06/11/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1081 / 2003 favorável favorável Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta Comissão de Relações do Trabalho  
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