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Moção nº 0069 /2003
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0069 / 2003
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados a fim de regulamentarem a profissão de Teólogo, para bacharéis graduados em cursos regulares de teologia.
Data de Publicação
31/05/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
ENSINO SUPERIOR, REGULAMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL, RELIGIÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006
Tramitação
Data
Descrição
31/05/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
03/06/2003
Pauta de 1ª Sessão
09/06/2003
Pauta de 5ª Sessão
10/06/2003
Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
11/06/2003
Entrada na CRT.
13/06/2003
Distribuído ao Deputado Geraldo Bispo Gê Tenuta.
13/06/2003
Enviado ao Deputado.
26/06/2003
Devolvido e enviado à CRT.
26/06/2003
Recebido com parecer favorável.
02/09/2003
Aprovado o parecer.
02/09/2003
Enviado ao STAM.
10/09/2003
Publicado Parecer nº 1081/03, da CRT-favorável à proposição. (DA p. 16)
12/12/2007
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007
Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
25/06/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho,, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/06/2009
Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 25/06/2009, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 15)
29/06/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2009
Em fase de elaboração da minuta do ofício.
13/08/2009
Encaminhado Ofício SGP n° 6357/09 ao Presidente da Câmara dos Deputados.
13/08/2009
Encaminhado Ofício SGP n° 6356/09 ao Presidente do Seando Federal.
06/11/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.006
Votação nas Comissões
25/06/2009 - Comissão de Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1081 / 2003
favorável
favorável
Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta
Comissão de Relações do Trabalho
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