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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0030 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0030 / 1998
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de destinar verbas, oriundas das atividades dos bingos, sorteios telefônicos e televisivos, para o financiamento do Creduc - Programa de Crédito Educativo.
Data de Publicação 07/03/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores BINGO, CRÉDITO EDUCATIVO (PROGRAMA), FINANCIAMENTO, MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CUL, VERBA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010

Tramitação

Data Descrição
08/01/1998 Entrada na CAP
07/03/1998 Publicado no Diário da Assemebléia (p. 5)
10/03/1998 Pauta de 1ª Sessão
16/03/1998 Pauta de 5ª Sessão
17/03/1998 Recebido do DOL para distribuição (428)
19/03/1998 Distribuição: CE - Comissão de Educação
19/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões (479)
19/03/1998 Entrada na CE
23/03/1998 Distribuído ao Dep. Milton Flavio
31/03/1998 Devolvido à Com. de Educação com parecer favorável
29/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
01/05/1998 Publicado o Parecer nº 623, de 1998, da Comissão de Educação, favorável (DA p. 5)
04/02/2000 Publicado o despacho de Arquivamento da Moção, nos termos do Artigo 1º, "caput" da Res. 801/99 (DA, p.8)
23/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02280/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.010

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      

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