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Projeto
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Moção nº 0085 /2003
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0085 / 2003
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de incluir a prática musical no currículo escolar da educação básica.
Data de Publicação
14/06/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores
ARTE, AULA, CULTURA, CURRÍCULO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO MUSICAL (PROGRAMA), ESCOLA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MÚSICA
Etapa Atual
Distribuição
Último andamento 19/04/2023 - (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011
Tramitação
Data
Descrição
14/06/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
17/06/2003
Pauta de 1ª Sessão
25/06/2003
Pauta de 5ª Sessão
01/08/2003
Distribuição: CE - Comissão de Educação.
05/08/2003
CE. Entrada.
06/08/2003
CE. Distribuído Dep.
Adilson Rossi
.
07/08/2003
Enviado ao Deputado.
25/09/2003
Devolvido e enviado à CE.
25/09/2003
CE. Recebido com parecer favorável.
14/10/2003
CE. Aprovado o parecer do Relator.
15/10/2003
Enviado ao STAM.
12/12/2007
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
04/04/2011
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da
Resolução nº 869/2011
.
19/04/2023
(deliberação conclusiva) - Nos termos da
Resolução nº 869/2011
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1482 / 2003
favorável
Adilson Rossi
Comissão de Educação
Proposituras Correlatas
Moção 147/2001
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