Projeto de Lei Complementar n° 16, de 2003 ( PLC 0016 / 03 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	0016 / 2003
Ementa	Cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.
Data de Publicação	15/08/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores	APARECIDA (MUNICÍPIO), ARAPEÍ (MUNICÍPIO), AREIAS (MUNICÍPIO), BANANAL (MUNICÍPIO), CAÇAPAVA (MUNICÍPIO), CACHOEIRA PAULISTA (MUNICÍPIO), CAMPOS DO JORDÃO (MUNICÍPIO), CANAS (MUNICÍPIO), CARAGUATATUBA (MUNICÍPIO), CRUZEIRO (MUNICÍPIO), CUNHA (MUNICÍPIO), GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO), IGARATÁ (MUNICÍPIO), ILHABELA (MUNICÍPIO), JACAREÍ (MUNICÍPIO), JAMBEIRO (MUNICÍPIO), LAGOINHA (MUNICÍPIO), LAVRINHAS (MUNICÍPIO), LITORAL NORTE (REGIÃO), LORENA (MUNICÍPIO), MONTEIRO LOBATO (MUNICÍPIO), NATIVIDADE DA SERRA (MUNICÍPIO), PARAIBUNA (MUNICÍPIO), PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO), PIQUETE (MUNICÍPIO), POTIM (MUNICÍPIO), QUELUZ (MUNICÍPIO), REDENÇÃO DA SERRA (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA, ROSEIRA (MUNICÍPIO), SANTA BRANCA (MUNICÍPIO), SANTO ANTONIO DO PINHAL (MUNICÍPIO), SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (MUNICÍPIO), SÃO JOSÉ DO BARREIRO (MUNICÍPIO), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO), SÃO SEBASTIÃO (MUNICÍPIO), SERRA DA MANTIQUEIRA, SILVEIRAS (MUNICÍPIO), TAUBATÉ (MUNICÍPIO), TREMEMBÉ (MUNICÍPIO), UBATUBA (MUNICÍPIO), VALE DO PARAÍBA (REGIÃO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 12/05/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

Data	Descrição
15/08/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
18/08/2003	Pauta de 1ª Sessão-Redação
22/08/2003	Pauta de 5ª Sessão
26/08/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/08/2003	Entrada na CCJ.
01/10/2003	Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.16)
08/10/2003	Distribuído ao Deputado José Bittencourt.
08/10/2003	Enviado ao Deputado.
16/10/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
10/02/2004	Cota encaminhando à Secretaria de Economina e Planejamento.Na CCJ.
25/04/2007	Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19)
12/05/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	01/10/2003	Req. Urgência			Arnaldo Jardim
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala