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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0114 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0114 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de criar comissão especial para apurar as causas e circunstâncias que provocaram o acidente com o Veículo Lançador de Satélites (VLS), na Base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão.
Data de Publicação 06/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE, COMISSÃO, SATÉLITE, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/03/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.009

Tramitação

Data Descrição
08/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
09/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
15/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
22/09/2003 Distribuição: CSP - Comissão de Segurança Pública.
23/09/2003 Entrada na CSP
23/09/2003 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
20/10/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Segurança Pública
20/10/2004 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque,favorável
23/10/2004 Publicado Parecer nº 1.434/04, da CSP-favorável à proposição. (DA p. 8)
23/10/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/12/2007 Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
04/04/2011 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011..
14/03/2013 Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 31)
22/03/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/10/2004 1434 / 2004 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Segurança Pública  
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