Projeto de Lei n° 1.098, de 2003 ( PL 1098 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1098 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 11.738 / 2004
Ementa	Dá a denominação de "Oscar Blóis" à Escola Estadual Conjunto Habitacional Voith, na Capital.
Data de Publicação	25/10/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 20/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Data	Descrição
25/10/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00025
29/10/2003	Pauta de 1ª Sessão
04/11/2003	Pauta de 5ª Sessão
05/11/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart.33, III da "XI CRI".
06/11/2003	Entrada na CCJ.
25/11/2003	Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
25/11/2003	Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº
16/02/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça .
24/03/2004	APROVADO o parecer do relator na CCJ
24/03/2004	Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2004	Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
25/03/2004	Entrada na Comissão CE
11/05/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
11/05/2004	Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary aprovado, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Educação
15/05/2004	Publicados: Parecer nº 660/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 661/04, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9)
15/05/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/05/2004	17ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
28/05/2004	Publicado Autógrafo nº 26.057. (DA página 34)
29/05/2004	Publicada a Lei nº 11.738, de 28.5.2004, (pag. 01) DOE
20/08/2004	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
24/03/2004	660 / 2004	favorável	FAVORÁVEL	Eli Corrêa Filho	Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2004	661 / 2004	favorável	aprovado, "ad referendum" do Plenário	Maria Lúcia Amary	Comissão de Educação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	28/05/2004	Autógrafo	26057	Autógrafo ao Projeto de lei numero 1098/2003
2	29/05/2004	Lei	11738	Lei ao Projeto de lei numero 1098/2003
3	28/05/2004	Ofício	2950		Sidney Beraldo
Total: 3 ocorrência(s)

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