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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0031 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0031 / 1996
Ementa Apela ao Sr. Presidente da República no sentido de determinar a eliminação das emissoras piratas de rádio e televisão.
Data de Publicação 28/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reynaldo de Barros Filho
Apoiador(es)
Indexadores EMISSORA, EMISSORA DE RÁDIO, EMISSORA DE TELEVISÃO, ILEGALIDADE, RÁDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.07.011

Tramitação

Data Descrição
28/02/1996 Publicado no Diário da Assembléia
28/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
06/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
07/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (294)
18/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
18/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (556)
19/03/1996 Entrada na CTC
16/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
24/05/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1330)
25/05/1996 Publicado o parecer
28/08/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1336)
28/08/1996 53ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicada a moção
29/08/1996 Entrada na Comissão de Redação
29/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1975)
21/10/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2414)
22/10/1996 Publicado o parecer
22/10/1996 Pauta de 1ª Sessão: Redação
23/10/1996 Pauta de 2ª Sessão: Redação
24/10/1996 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta da moção (1716)
25/10/1996 Enviado ao DOL para confecção da moção (2486)
12/11/1996 Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (12)
13/11/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2751)
15/08/1997 Recebido do Gabinete do Deputado Reynaldo de Barros com ciente para despacho de arquivamento (s/nº)
19/08/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (19929)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.07.011
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