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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0096 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0096 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de obrigar o uso de gás natural ou de energia elétrica como combustível de transporte coletivo nas regiões metropolitanas com mais de trezentos mil habitantes.
Data de Publicação 30/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Misael Margato
Apoiador(es)
Indexadores COMBUSTÍVEL, COMBUSTÍVEL ALTERNATIVO, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS NATURAL, REGIÃO METROPOLITANA, TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019

Tramitação

Data Descrição
30/03/1996 Publicada no Diário Oficial
02/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
10/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
11/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (531)
17/04/1996 Distribuição: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
17/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (869)
18/04/1996 Entrada na CTC
16/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
17/05/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1264)
18/05/1996 Publicado o parecer
11/09/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1429)
11/09/1996 58ª Sessão Extraordinária - aprovada
12/09/1996 Enviado ao GAT para elaboração da minuta da moção (2104)
23/09/1996 Recebido da DROAG com ofício de encaminhamento da moção para assinatura (734)
23/09/1996 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (2188)
08/04/1997 Recebido com o ciente do Deputado Misael Margato para arquivamento junto ao setor competente (s/nº)
09/04/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (716)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019
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