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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0250 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0250 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de ratificar a Convenção 138 da OIT.
Data de Publicação 29/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beatriz Pardi
Apoiador(es)
Indexadores OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL D, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

Tramitação

Data Descrição
29/06/1996 Publicada no DA
01/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1204)
15/08/1996 Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
15/08/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (1879)
16/08/1996 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
12/12/1996 Recebido do PC-Protocolo das Comissões para conferência e elaboração do parecer (s/n)
30/01/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (102)
31/01/1997 Publicado o parecer
13/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (335)
13/03/1997 8ª Sessão Extraordinária; APROVADA
14/03/1997 Enviado ao DPL para elaboração da minuta da moção (527)
30/04/1997 Recebido ofício de encaminhamento da moção para assinatura (266)
08/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição (1006)
14/08/1997 Recebido da Dep.Beatriz Pardi, com ciência
14/08/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (1875)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

Proposituras Correlatas

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