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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0146 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0146 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar gestões do governo brasileiro junto à Fédération Internationale de Football Association e ao Comitê Olímpico Internacional para incluir o futsal no próximo certame dos Jogos Olímpicos.
Data de Publicação 22/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Italo Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, ESPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Tramitação

Data Descrição
22/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
25/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
01/12/2003 Pauta de 5ª Sessão
03/12/2003 Distribuição: CET - Comissão de Esportes e Turismo.
04/12/2003 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
04/12/2003 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/12/2003 Distribuído para o Deputado Donisete Braga.
10/06/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9)
14/06/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
15/06/2004 Presidente solicita Relator Especial.
18/06/2004 Juntado pedido de R.E.
23/06/2004 Designado R.E. Deputado Donizete Braga
25/06/2004 Recebido com parecer do relator especial Donisete Braga FAVORÁVEL, pela Comissão de Esportes e Turismo
26/06/2004 Publicado Parecer nº 1035/04, da CET-favorável à proposição. (DA p. 8)
26/06/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/12/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/12/2007 Reentrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.37)
18/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do Ofício.
07/07/2009 Encaminhado ao Sr. Presidente da República Ofício SGP nº 5722/09.
15/07/2009 Arquive-se.
14/08/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.003

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/06/2004 1035 / 2004 favorável FAVORÁVEL Donisete Braga Comissão de Esportes e Turismo  
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