Projeto de Resolução n° 37, de 1996 ( PR 0037 / 96 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de resolução
Número Legislativo	0037 / 1996
Ementa	Disciplina a atuação das Comissões Parlamentares de Inquérito.
Data de Publicação	30/08/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores	ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, FUNCIONAMENTO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.003

Data	Descrição
28/09/1996	Publicado no Diário Oficial
07/10/1996	Pauta de 1ª Sessão
10/10/1996	Publicada a errata do PR
11/10/1996	Pauta de 5ª Sessão
14/10/1996	Recebido do DOL para distribuição (1681)
16/10/1996	DISTRIBUIÇÃO: Mesa
17/10/1996	Entregue à Mesa para receber parecer
22/03/2000	Arquivado nos termos do artigo 177 da IX CRI
23/03/2000	Publicado despacho de arquivamento (DA p. 8)
24/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04665/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.003

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	12/10/1996	Substitutivo	000001		Roberto Gouveia
Total: 1 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala