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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0158 /1998

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0158 / 1998
Ementa Apela para o Senado Federal no sentido de aprovar o Projeto de lei que estabelece regras para o exercício da soberania popular no país, nos termos do substitutivo da Câmara.
Data de Publicação 19/08/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dráusio Barreto
Apoiador(es)
Indexadores SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/12/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.017 .

Tramitação

Data Descrição
19/08/1998 Publicada no Diário da Assembléia, p.4
20/08/1998 Pauta de 1ª Sessão
26/08/1998 Pauta de 5ª Sessão
01/09/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
01/09/1998 Entrada na CCJ
27/10/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
30/10/1998 Publicado o Parecer nº 1564. de 1998, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DA p. 26)
24/11/1998 Apresentado pelo Autor requerimento solicitando a retirada da propositura
25/11/1998 Publicado o requerimento de retirada (DA p. 3)
25/11/1998 Publicado o requerimento de retirada (DA p. 3)
11/03/1999 12ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de retirada
11/03/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (192)
12/03/1999 Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DA p. 12)
03/12/2002 Recebido para consulta.
05/12/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.017 .
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