Moção n° 160, de 1998 ( Moção 0160 / 98 )

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Documento
Número Legislativo	0160 / 1998
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reduzir o INSS, recolhido pelas empresas, de 20% para 10% os funcionários de 14 a 17 anos e maiores de 45 anos, objetivando combater o desemprego.
Data de Publicação	19/08/1998
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hatiro Shimomoto
Apoiador(es)
Indexadores	ALÍQUOTA, ASSISTÊNCIA AO MENOR, DESEMPREGO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, TRABALHADOR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 02/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

Data	Descrição
19/08/1998	Publicado no Diário da Assembléia,p. 4
20/08/1998	Pauta de 1ª Sessão
26/08/1998	Pauta de 5ª Sessão
31/08/1998	Distribuição: CRT - Comissão de Relações do Trabalho
31/08/1998	Entrada na CRT
11/02/1999	Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial (DA, p.3)
12/02/1999	Presidente solicita Relator Especial pela CRT
19/02/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
19/02/1999	Enviado de PC para STAM Guia s/nº
23/02/1999	Designado Relator Especial pela CRT o Deputado Alberto Calvo
03/03/1999	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
05/03/1999	Publicado o Parecer nº 187, de Relator Especial pela CRT o Deputado Alberto Calvo, favorável (DA p. 4)
04/12/2007	Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011	Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
01/06/2011	Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 31)
02/06/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

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