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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0489 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0489 / 1998
Ementa Altera a Lei nº 997, de 1976, que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente.
Data de Publicação 01/09/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Teixeira
Apoiador(es)
Indexadores CONTROLE, LEGISLAÇÃO, LEI ESTADUAL 997/1976, MEIO AMBIENTE, PENALIDADE, POLUIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.137

Tramitação

Data Descrição
01/09/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.4
02/09/1998 Pauta de 1ª Sessão
09/09/1998 Pauta de 5ª Sessão
11/09/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/09/1998 Entrada na CCJ
24/09/1998 Distribuído ao Deputado Celso Tanauí.
23/10/1998 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
12/11/1998 Aprovado o parecer favorável do Relator. À CDMA.
16/11/1998 Distribuído ao Deputado Lobbe Neto.
03/02/1999 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
03/02/1999 Devolvido sem parecer. À CDMA.
04/02/1999 Autor solicita RE. Ao STAM.
09/02/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CDMA
09/02/1999 Redistribuído ao Deputado José Pivato.
10/02/1999 Pedido de RE. À CDMA.
11/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
11/02/1999 Juntado o pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho.
19/02/1999 Designada Relatora Especial, pela CDMA, a Deputada Bia Pardi
22/02/1999 À Deputada Beatriz Pardi (RE).
02/03/1999 Devolvido com parecer de RE pela CDMA, favorável. À CFO.
13/05/1999 Distribuído ao Deputado Daniel Marins.
21/05/1999 Devolvido com parecer favorável. À CFO.
10/08/1999 Vista concedida ao Dep.Duarte Nogueira.
09/09/1999 Recebido da vista
28/09/1999 Vista ao Dep.Roberto Engler.
04/10/1999 Devolvido da Vista. Encaminhado à CFO.
04/10/1999 Recebido da vista
26/10/1999 Aprovado o parecer do relator
26/10/1999 Recebido no PC enviado ao STAM.
28/10/1999 Publicados os Pareceres nºs 1217/99, da CCJ; 1218/99, de Relator Especial pela CDMA, Deputada Beatriz Pardi; e 1219/99, da CFO, todos favoráveis (DA p. 24)
05/11/1999 Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.31)
04/02/2001 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria (DA, p.6)
06/02/2001 Publicado despacho de retirada e arquivamento do projeto (DA, p.4)
06/02/2001 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da X CRI
09/03/2001 Publicada errata do despacho de 06.02.01, tornando sem efeito o deferimento de retirada.
18/04/2001 20 Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia
24/04/2001 22ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada.
26/04/2001 Publicado despacho aprovando pedido de retirada. (DA p. 8)
14/05/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05348/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.137

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Celso Tanaui Comissão de Constituição e Justiça        
favorável Daniel Marins Comissão de Finanças e Orçamento        
favorável Beatriz Pardi Comissão de Defesa do Meio Ambiente        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/02/2001 Req. Retirada 085720 José Zico Prado  
 
2 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050357 Paulo Teixeira  
Total: 2 ocorrência(s)
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