Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0077 /1995

Referências

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Número Legislativo 0077 / 1995
Ementa Cria a Região Metropolitana de Franca, com sede naquele Município.
Data de Publicação 19/05/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores FRANCA (MUNICÍPIO), REGIÃO METROPOLITANA
Situação Atual Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.008

Tramitação

Data Descrição
19/05/1995 Publicado no Diário da Assembléia
22/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
26/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
29/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (943)
30/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAMU - Comissão de Assuntos Municipai, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
31/05/1995 Entrada na CCJ
22/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões com pedido de envio de ofício à Secretaria de Economia e Planejamento (863)
04/09/1995 Enviado à DROAG para elaboração do ofício (1379)
11/09/1995 Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria com ofício assinado para expedição (s/n)
11/09/1995 Enviado à Divisão de Comunicação (1438)
15/04/1999 Recebido do Serviço de Registro e Protocolo Legislativo para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
19/04/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (320)
20/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 08)
21/04/1999 Publicado errata do despacho (DA p. 08)
20/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00902/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.008
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