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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0056 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0056 / 1995
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de ser revista a decisão adotada de eliminar a isenção do ICMS sobre a compra de automóveis pelos taxistas.
Data de Publicação 07/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oswaldo Justo
Apoiador(es)
Indexadores AQUISIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, ISENÇÃO, TAXISTA, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009

Tramitação

Data Descrição
07/04/1995 Publicado no Diário Oficial
10/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
18/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
19/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (594)
25/04/1995 DISTRIBUIÇÃO: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
25/04/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (592)
25/04/1995 Entrada na CTC
21/06/1995 Recebido do Expediente das Comissões para despacho de juntada (s/n)
28/06/1995 Juntadas nesta as Moções 90/95 e 168/95
08/07/1995 Publicado o despacho de juntada
14/07/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1053)
20/07/1995 Retorno à Comissão de Transportes e Comunicações
01/09/1995 Recebido do Exp.das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
10/11/1995 Devolvido para Expediente das Comissões para correção (1901)
10/11/1995 Retorno à Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer (s/n)
14/03/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (511)
15/03/1996 Publicado parecer favorável a esta e contrário às de nº 90 e 168/95
11/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (279)
11/03/1997 6ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997 Enviada à Divisão de Proposições Legislativas para elaboraração da minuta da moção (514)
05/05/1997 Recebido com ofício para assinatura e expedição (281)
08/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1015)
13/08/1997 Recebido do Gabinete do Deputado Oswaldo Justo, com ciente do autor para despacho de arquivamento (s/n)
14/08/1997 Enviado ao Serviço (1861)
15/04/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00083/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009
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