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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0490 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0490 / 1995
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de manter, na forma da lei, as contribuições ao SESI, SESC, SENAI e SENAC.
Data de Publicação 11/11/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Miguel Haddad
Apoiador(es)
Indexadores CONTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO, SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/08/1996 - Publicado o despacho

Tramitação

Data Descrição
11/11/1995 Publicado no Diário Oficial
14/11/1995 Pauta de 1ª Sessão
21/11/1995 Pauta de 5ª Sessão
22/11/1995 Recebido do DOL para distribuição (2388)
13/02/1996 Juntada à Moção 455/95
15/02/1996 Publicado despacho de juntada
18/03/1996 Foi juntada à Moção 431/95
20/03/1996 Publicado o despacho de juntada
15/08/1996 Rejeitada nos termos do artigo 156, §1] do VIII Consolidação do Regimento Interno
17/08/1996 Publicado o parecer contrário
17/08/1996 Publicado o despacho
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