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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0094 /1999

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0094 / 1999
Ementa Apela para os Sr. Presidente da República no sentido de rever a cota patronal do INSS das santas casas de misericórdias e hospitais filantrópicos.
Data de Publicação 15/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, HOSPITAL FILANTRÓPICO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SANTA CASA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/04/2003 - Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)

Tramitação

Data Descrição
15/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00032
18/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
24/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/06/1999 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social
15/06/1999 Entrada no PC.
16/06/1999 Entrada na CPS.
12/08/1999 Enviado ao STAM, para procedimento de juntada da Moção nº 91/99.
12/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para procedimento de juntada (s/nº)
17/08/1999 Juntada esta à Moção 91/99
18/08/1999 Publicado o despacho de juntada desta à Moção 91/99 (DA, p.7)
01/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
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