Moção n° 171, de 1996 ( Moção 0171 / 96 )

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Documento
Número Legislativo	0171 / 1996
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de utilizar os espaços em branco dos volantes da Super Sena, Mega Sena, Quina, Loteria Esportiva, entre outras, para divulgação de campanhas educacionais, de saúde, cidadania e meio ambiente.
Data de Publicação	21/05/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Renato Amary
Apoiador(es)
Indexadores	CIDADANIA, DIVULGAÇÃO, EDUCAÇÃO (CAMPANHA), ESPAÇO, LOTERIA, MEIO AMBIENTE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SAÚDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

Data	Descrição
21/05/1996	Publicado no Diário Oficial
22/05/1996	Pauta de 1ª Sessão
28/05/1996	Pauta de 5ª Sessão
29/05/1996	Recebido do DOL para distribuição (868)
04/06/1996	Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social
04/06/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (1425)
05/06/1996	Entrada na CPS
11/10/1996	Publicado o requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
15/10/1996	Presidente solicitou Relator Especial
17/10/1996	Recebido Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
18/10/1996	Designado Relator Especial pela CPS, o Deputado Luiz Lune
18/10/1996	Enviado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2403)
31/10/1996	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
13/11/1996	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2753)
14/11/1996	Publicado o Parecer
13/03/1997	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (331)
13/03/1997	8ª Sessão Extraordinária - Aprovada
14/03/1997	Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (520)
20/04/1997	Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (270)
08/05/1997	Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (993)
13/08/1997	Recebido do Gabinete da Liderança do PSDB, com ciente do autor para despacho de arquivamento (s/n)
14/08/1997	Enviado ao Serviço de Arquivo
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.006

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