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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0200 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0200 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de acelerar a reforma tributária.
Data de Publicação 05/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REFORMA TRIBUTÁRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019

Tramitação

Data Descrição
05/06/1996 Publicado no Diário Oficial (p. 3)
10/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
14/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
17/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (958)
17/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
20/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1545)
20/06/1996 Entrada na CCJ
07/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
11/11/1996 Enviado ao DOL para publicação do Parecer (2698)
12/11/1996 Publicado o Parecer nº 2272, da CCJ (DA, p. 5)
13/11/1996 Publicada a errata do Parecer
13/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (332)
13/03/1997 8ª Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicada a moção
18/03/1997 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (496)
19/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
30/04/1997 Recebido do Expediente das Comissões, com parecer da Comissão de Redação (s/nº)
06/05/1997 Enviada ao DOL, para publicação do parecer (937)
06/05/1997 Publicado Parecer 672/97, da Comissão de Redação (DA, p. 12)
06/05/1997 Pauta de 1ª Sessão - redação
07/05/1997 Pauta de 2ª Sessão - redação
08/05/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração da moção (893)
09/05/1997 Enviado ao DOL para confecção da moção (1026)
20/05/1997 Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (361)
23/05/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício (1230)
10/03/1999 Recebido do Gabinete do Deputado J. C. Tonin com ciente para despacho de arquivamento (s/n)
22/04/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00324/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.07.019
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